E como fica a data em 2022?
Apesar de estar na cultura do brasileiro, não há um decreto que oficialize a data como feriado.
Muitos ainda ficam na dúvida sobre o carnaval ser, ou não ser, feriado.
Pois é, embora a discussão sobre essa data pode estar longe de ter um fim, esclarecemos que carnaval não é feriado, porém a maioria dos estados brasileiros decretam ponto facultativo para esses dias, ou seja, repartições públicas não costumam funcionar no carnaval, assim como os bancos não costumam abrir.
Como as empresas podem lidar com a controversa folga de carnaval?
É válido ressaltar que o período é considerado como ponto facultativo em todo o nosso País, sendo dado como feriado apenas em algumas cidades brasileiras, de acordo com o estabelecido na legislação municipal, o que não é o caso da cidade e nem do estado de São Paulo.
Caso a cidade na qual a empresa se localiza não decretar feriado durante o período, as opções do empregador são as seguintes:
Dar folga aos colaboradores por conta própria, durante os tradicionais dois dias sem acarretar em descontos nos salários;
Trabalhar normalmente durante o período normalmente.
Dispensar os colaboradores e combinar um sistema de compensação desses dias. É válido ressaltar que esse tipo de acordo deve ser combinado e acatado por ambas as partes.
Como pode ser feita a compensação de horas?
A compensação de horas é a melhor solução para as empresas em que não há decreto de feriado durante o carnaval. Nesse sistema, o colaborador pode folgar durante o período e retornar ao expediente de acordo com a data combinada sem prejuízo em seu salário e futuramente trabalhar para compensar esses dias de folga.
Como ficará o carnaval 2022?
E esse é o grande dilema e a grande dúvida que a maioria das empresas tem por conta do momento atual que estamos vivendo devido a pandemia da Covid-19. Ficamos sem saber como agir diante dessa situação, porém, é preciso escolher uma maneira, um procedimento a ser adotado.
A maior parte das capitais brasileiras, e São Paulo está entre elas, já suspendeu o desfile das escolas de samba ou blocos de rua, porém, de forma objetiva, como dito acima, será ponto facultativo não funcionando as repartições públicas e muito provavelmente os bancos também não abrirão nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, possivelmente voltando a funcionar após o meio dia da quarta-feira, dia 2 de março.
No Rio de Janeiro e em São Paulo, os prefeitos já anunciaram que os desfiles das escolas de samba serão realizados em abril, durante o feriado de Tiradentes (dia 21).
Fonte: Jornal Contábil - Adaptado por Recursos Humanos
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