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Coronavírus - Medidas Trabalhistas - Afastamento de Gestantes

Coronavirus - Empregada gestante deve ser afastada das atividades presenciais, com pagamento da remuneração

 

 

Por meio de lei federal foi determinado que empregada gestante, durante a pandemia decorrente do coronavírus, deverá ficar afastada de suas atividades presenciais e à disposição do empregador, para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, sem prejuízo da remuneração, ou seja, com a garantia de seu pagamento.

 

(Lei nº 14.151/2021 - DOU de 13.05.2021)

 

Fonte: Editorial IOB - Adaptado por Recursos Humanos

 

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