Pedido de Demissão - Cuidados Adicionais.

Tendo como objetivo minimizar ou evitar prováveis problemas trabalhistas, no pedido de demissão alguns cuidados adicionais devem ser tomados, por isso sugerimos:

a-) A carta de pedido de demissão deve ser feita de próprio punho, preferencialmente em duas vias, sendo a 2ª via do funcionário, com anotação e assinatura do empregador, sobre a concordância ou discordância do que nela ficou estipulado. Em se tratando de analfabeto, poderia ser utilizado um modelo de pedido de demissão, com duas testemunhas.

b-) Nessa carta de pedido de demissão deve constar a informação relativa ao o aviso prévio, se este será trabalhado, ou não. No caso de não ser trabalhado, deve essa carta conter  o pedido de dispensa de cumprir o referido aviso prévio.

c-) A empresa deve fazer uma observação na carta recebida (de preferência nas duas vias) se está de acordo com o que foi nela escrito e assinar sob a anotação feita. Por exemplo: o empregado pede para ser dispensado de cumprir o aviso prévio por motivos pessoais ou porque tem que começar em um novo trabalho imediatamente, nesse caso, se a empresa estiver de acordo, colocaria um "de acordo" na carta e assinaria logo abaixo. Porém, se não concordar em dipensar o funcionário imediatamente, independente do motivo, deve colocar na carta, que não está de acordo com a dispensa imediata e que o aviso deverá ser cumprido (trabalhado), sob pena de ser descontado na rescisão. Deixar isso claro para o ex-empregado, além de assinar logo abaixo do que escrever.

d-) A não observação dos detalhes acima citados poderia provocar questionamento no ato da homologação, ou, futuramente, através de processo trabalhista.

Recursos Humanos.